Meta altera termos e ainda pode usar conteúdo de notícias para IA, dizem especialistas
Meta mudou seus termos, mas juristas alertam que a empresa ainda pode usar conteúdo raspado de sites de notícias para desenvolver produtos de IA.
Resumo rápido
- Meta removeu a cláusula que permitia treinar IA com conteúdo de sites de notícias.
- Especialistas dizem que a nova redação ainda autoriza uso de conteúdo raspado para desenvolver produtos de negócios.
- Meta afirma que o robots.txt continua válido e que a mudança não cria novos direitos de raspagem.
Entenda o contexto
Meta é a empresa controladora das plataformas Facebook e Instagram, que tem investido em IA generativa. A questão central é se seus termos permitem que a empresa use conteúdo de sites de notícias para treinar modelos, o que tem implicações de direitos autorais e de privacidade.
Meta atualizou seus termos de negócios, retirando a referência que permitia treinar seus modelos de IA com conteúdo de sites de notícias, como o The Verge. A mudança entra em vigor em 30 de outubro.
Especialistas apontam lacunas
James Grimmelmann, professor de direito digital da Cornell Law School, afirma que a nova redação não restringe a cláusula “associated with your products or services”, que ainda poderia autorizar a raspagem de sites inteiros. Matt Topic, advogado da Loevy & Loevy, interpreta que o termo “develop” permanece amplo o suficiente para incluir o treinamento de IA.
Segundo a Meta, representada por Daniel Roberts, os proprietários de conteúdo podem continuar usando o arquivo robots.txt para indicar suas preferências, e a atualização não cria novos direitos que superem essas instruções.
Os ajustes foram feitos após forte reação da indústria editorial, que temia que a empresa utilizasse seus textos sem remuneração. Embora a referência explícita ao “treinar” tenha sido removida, os críticos mantêm que a possibilidade de uso de conteúdo raspado para fins comerciais ainda persiste.
Até o momento, não há informações sobre como a Meta pretende aplicar a nova política ou se haverá monitoramento adicional das práticas de raspagem.
Referências
- Reportagem consultada: The Verge — IA
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