Wikimedia aponta que decisão sobre uso justo pode afetar web aberta

A Wikimedia Foundation pede que tribunais diferenciem treinamento de IA e reprodução de textos em processos de direitos autorais.

Por Redação Noticiário IA

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Wikimedia aponta que decisão sobre uso justo pode afetar web aberta
Imagem: The Verge — IA

Resumo rápido

  • A Wikimedia Foundation apresentou um amicus brief solicitando que tribunais apliquem o conceito de fair use de forma diferenciada para o treinamento de inteligência artificial e para a reprodução de conteúdos.
  • A organização afirma que uma decisão sem nuances pode prejudicar ferramentas úteis para a Wikipedia ou permitir que empresas de IA ignorem termos de licenciamento.
Entenda o contexto

A Wikimedia Foundation atua em processos judiciais sobre direitos autorais e inteligência artificial, defendendo que tribunais distingam o uso de dados para treinamento de modelos da reprodução direta de conteúdo por chatbots.

Qual é a posição da Wikimedia Foundation nos processos de IA?

A Wikimedia Foundation apresentou um amicus brief em um conjunto de ações judiciais que envolvem publicações como The New York Times contra a OpenAI e a Microsoft. A organização sem fins lucrativos adotou uma posição intermediária, defendendo que o treinamento de grandes modelos de linguagem com obras protegidas por direitos autorais seja protegido legalmente, mas que chatbots não devem reproduzir esse material diretamente aos usuários.

Quais riscos a fundação aponta no litígio?

No documento enviado ao tribunal, a fundação afirma que uma decisão sem nuances em favor dos editores pode permitir que detentores de direitos autorais limitem usos inovadores e transformadores. Por outro lado, aponta que uma vitória irrestrita para as empresas de tecnologia funcionaria como um sinal verde para desrespeitar termos de licenciamento e fragmentar o fluxo de conhecimento.

Como a Wikipedia é afetada pelos sistemas de IA?

A entidade relata que os sites da Wikimedia servem como uma das fontes de dados mais críticas para o treinamento de sistemas de inteligência artificial. Contudo, esses mesmos serviços desviam visitantes e reproduzem textos licenciados sob Creative Commons sem seguir as regras da licença. Ao mesmo tempo, os grandes modelos de linguagem auxiliam editores da Wikipedia a combater vandalismo e detectar violações de direitos autorais.

Qual a proposta apresentada pela organização?

A Wikimedia propõe que a coleta de dados e o pré-treinamento de modelos sem licença constituam uso justo quando geram algo novo em relação às fontes originais. Contudo, se os modelos entregarem cópias de materiais em resposta a consultas de usuários substituindo o engajamento com as obras originais, a prática exigiria o cumprimento de requisitos de licenciamento e atribuição.

Referências

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