Wikimedia aponta que decisão sobre uso justo pode afetar web aberta
A Wikimedia Foundation pede que tribunais diferenciem treinamento de IA e reprodução de textos em processos de direitos autorais.
Resumo rápido
- A Wikimedia Foundation apresentou um amicus brief solicitando que tribunais apliquem o conceito de fair use de forma diferenciada para o treinamento de inteligência artificial e para a reprodução de conteúdos.
- A organização afirma que uma decisão sem nuances pode prejudicar ferramentas úteis para a Wikipedia ou permitir que empresas de IA ignorem termos de licenciamento.
Entenda o contexto
A Wikimedia Foundation atua em processos judiciais sobre direitos autorais e inteligência artificial, defendendo que tribunais distingam o uso de dados para treinamento de modelos da reprodução direta de conteúdo por chatbots.
Qual é a posição da Wikimedia Foundation nos processos de IA?
A Wikimedia Foundation apresentou um amicus brief em um conjunto de ações judiciais que envolvem publicações como The New York Times contra a OpenAI e a Microsoft. A organização sem fins lucrativos adotou uma posição intermediária, defendendo que o treinamento de grandes modelos de linguagem com obras protegidas por direitos autorais seja protegido legalmente, mas que chatbots não devem reproduzir esse material diretamente aos usuários.
Quais riscos a fundação aponta no litígio?
No documento enviado ao tribunal, a fundação afirma que uma decisão sem nuances em favor dos editores pode permitir que detentores de direitos autorais limitem usos inovadores e transformadores. Por outro lado, aponta que uma vitória irrestrita para as empresas de tecnologia funcionaria como um sinal verde para desrespeitar termos de licenciamento e fragmentar o fluxo de conhecimento.
Como a Wikipedia é afetada pelos sistemas de IA?
A entidade relata que os sites da Wikimedia servem como uma das fontes de dados mais críticas para o treinamento de sistemas de inteligência artificial. Contudo, esses mesmos serviços desviam visitantes e reproduzem textos licenciados sob Creative Commons sem seguir as regras da licença. Ao mesmo tempo, os grandes modelos de linguagem auxiliam editores da Wikipedia a combater vandalismo e detectar violações de direitos autorais.
Qual a proposta apresentada pela organização?
A Wikimedia propõe que a coleta de dados e o pré-treinamento de modelos sem licença constituam uso justo quando geram algo novo em relação às fontes originais. Contudo, se os modelos entregarem cópias de materiais em resposta a consultas de usuários substituindo o engajamento com as obras originais, a prática exigiria o cumprimento de requisitos de licenciamento e atribuição.
Referências
- Reportagem consultada: The Verge — IA
Links para conferência: não indicam endosso das fontes ao conteúdo do portal.
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