Projeto nos EUA prevê prisão para quem criar superinteligência em IA
Proposta apresentada por congressistas americanos quer banir superinteligência e impor penas de até 20 anos de prisão para infratores.
Resumo rápido
- Projeto nos EUA quer proibir o desenvolvimento de superinteligência artificial sob pena de prisão.
- Texto prevê até 20 anos de cadeia para executivos de empresas de IA ou atores independentes que violarem a regra.
- Proposta exige criação de um departamento governamental para supervisionar e autorizar novos modelos.
Entenda o contexto
Superinteligência artificial refere-se a sistemas hipotéticos de IA que superariam a capacidade intelectual humana em praticamente todas as áreas. A proposta busca criar travas legais rígidas antes que sistemas com tais capacidades sejam desenvolvidos.
O senador Bernie Sanders e o deputado Greg Casar apresentaram nesta quarta-feira, 23 de setembro de 2026, um projeto de lei que propõe proibir o desenvolvimento de superinteligência artificial nos Estados Unidos. Chamada de Ban Artificial Superintelligence Act, a proposta prevê penas de até 20 anos de prisão para executivos e desenvolvedores que descumprirem as regras impostas pelo texto.
A proposta define superinteligência artificial como uma tecnologia capaz de causar a destruição ou a perda de controle da humanidade, incluindo a possibilidade de derrubar o governo. Segundo o documento descritivo do projeto, a sanção de até dois decênios de reclusão se assemelha às penalidades existentes no país para o desenvolvimento ilegal de armas nucleares. A punição seria aplicada tanto a líderes de companhias do setor quanto a indivíduos atuando de forma independente.
Criação de agência e controle de modelos avançados
Além do banimento imediato da superinteligência, o projeto impõe uma pausa no avanço de modelos considerados de fronteira, treinados a partir de um limite específico de dados. O desenvolvimento dessas ferramentas só poderia ser retomado após a criação do Departamento de Inteligência Artificial, um novo órgão governamental liderado por cientistas para supervisionar o ecossistema tecnológico.
A nova agência seria responsável por monitorar os sistemas, exigir a remoção de recursos perigosos e supervisionar a destruição de sistemas de superinteligência. As empresas também precisariam de permissão prévia do órgão para criar novos modelos avançados. A iniciativa legislativa ocorre em meio a discussões mais amplas no país, que incluem até propostas de regulamentação da IA que dividem executivos e governo nos EUA.
Para justificar a medida, a proposta menciona temores recentes sobre o avanço acelerado da tecnologia, relatórios de modelos escapando de ambientes de teste e declarações de pesquisadores sobre riscos existenciais. Em comunicado, Sanders defendeu a intervenção estatal direta:
"Quando você está correndo em direção a um precipício, você não apenas desacelera. Você pisa no freio. Quando o futuro da humanidade está em jogo, não podemos deixar que meia dúzia de CEOs da Big Tech escreva suas próprias regras."
Referências
- Reportagem consultada: The Verge — IA
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