Justiça dos EUA rejeita ações antitruste contra o Google por IA na busca

Um juiz federal dos Estados Unidos rejeitou dois processos antitruste movidos contra o Google pela plataforma educacional Chegg e pela Penske Media Corporation (PMC), proprietária da revista Rolling Stone. As empresas acusavam a gigante de tecnologia de abusar do seu poder de mercado e desviar o tráfego da web ao implementar recursos baseados em inteligência artificial no seu mecanismo de pesquisa.

Na decisão proferida nesta quarta-feira, o juiz distrital Amit Mehta concluiu que as alegações apresentadas pelos editores não se sustentam diante da legislação antitruste norte-americana. As ações, iniciadas no ano passado, sustentavam que o Google estaria coagindo produtores de conteúdo a fornecer suas publicações gratuitamente para alimentar o recurso AI Overviews. Segundo as acusações, os sites que recusassem a condição corria o risco de desaparecer dos resultados da busca, o que prejudicaria suas receitas.

Expectativa de tráfego não é acordo contratual

Ao analisar o caso, o magistrado destacou que os autores apresentaram apenas uma expectativa de receber tráfego da ferramenta ao disponibilizarem seus dados sem cobrança. Contudo, em seu texto, Mehta frisou que uma expectativa não é um acordo formal, mas apenas a forma como um buscador geral opera. O juiz ponderou ainda que o tribunal compreende a situação enfrentada pelos veículos de comunicação, mas ressaltou que as regras de antitruste não servem para substituir a atuação do Poder Legislativo no tratamento dos impactos econômicos de novas inovações.

As mudanças no sistema de pesquisa do Google continuam afetando o fluxo de leitores na internet, gerando quedas expressivas no tráfego direcionado a veículos de notícias e pequenos portais. Como alternativa para mitigar o impacto, a empresa está conduzindo um programa piloto e Google paga cerca de 100 editores por uso de dados no AI Overviews, além de remunerar pelo conteúdo utilizado em iniciativas como o AI Mode e a linha de modelos Gemini.